PORTO DO MANGUE – Agricultores do Assentamento Planalto do Mel, receberam os Títulos de posse dos seus lotes, o documento foi entregue pelo INCRA, nesta última quarta-feira, 27, na agrovila Tocantins.
O Título de Posse é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. Estes foram os primeiros títulos entregues no ano pela Superintendência Regional do Incra. Segundo o superintendente substituto Leonardo, a meta é entregar 92 títulos definitivos. O beneficio é garantido pela Lei 8.629/93.
A iniciativa pela busca da concessão e entrega dos Titulo partiu da Prefeitura de Porto do Mangue, uma luta que iniciou-se na gestão anterior (Titico) e só foi concretizada do atual Prefeito, Sael Melo (PHS).
“Cada família beneficiada hoje com o título de propriedade tem agora a tranquilidade de ter regularizado o seu pedacinho de terra, sua casa e, principalmente, a segurança futura garantida juridicamente”, afirmou o prefeito Sael Melo.
