O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que multa em R$ 127,69 — a partir de do dia 1º de novembro será reajustada para R$ 195,23 — os motoristas que forem pegos com o som do veículo em volume alto.
A infração passa a ser considerada grave e pode render mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Caberá aos agentes de trânsito, registrar esse tipo de infração. Com a nova medida, eles não precisarão mais medir o volume de decibéis.
A resolução não define qual seria o volume ideal. Diz que a autuação vale para os condutores que forem pegos “com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, independente do volume ou frequência, e que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação”.
A decisão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi comunicada aos órgãos locais.
