O presidente eleito Jair Bolsonaro foi ao Twitter na noite desta quarta-feira para elogiar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que derrubou uma liminar do colega Marco Aurélio Mello que determinava a soltura dos presos em segunda instância no país. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato e preso em Curitiba, poderia ser um dos beneficiados.
“Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!”, escreveu Bolsonaro.
Toffoli atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral da República contra o entendimento de Marco Aurélio. Para o presidente da Corte, a liminar gerava “potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança”.
Com a decisão, a liminar ficará suspensa até que o plenário do STF julgue definitivamente as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam a possibilidade de prisões de réus condenados em segunda instância. Na última segunda-feira, Toffoli marcou a análise do tema para o dia 10 de abril de 2019.
