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Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 14h00 Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h56 Proposta define regras para rotulagem da carne bovina Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 10h45 Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 22h51 Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 17h25 Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 17h25 Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 16h21 Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h12 Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 13h05 Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h00 Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 23h01 Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 19h45 Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 19h45 Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 18h41 Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 17h37 Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Porto do Mangue, RN Atualizado às 23h05 - Fonte: ClimaTempo
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