Sábado, 12 de Outubro de 2024 05:52

Câmara dos Deputados

CCJ dá aval à proposta que limita decisões de ministros do STF
Limite 10/10/2024 - 08h26
CCJ dá aval à proposta que limita decisões de ministros do STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (9) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 08h40
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 22h55
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 21h52
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h37
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h37
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 16h25
Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 15h20
Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett ...
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 15h20
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 13h11
Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 13h11
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h00
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 09h51
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 01h10
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 22h55
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais