Otica Canaã
Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos Sessão solene acontece no Dia Internacional do Idoso 01/10/2024 22h32
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material Proposta visa combater o comércio ilegal de metais 01/10/2024 22h32
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho A Câmara analisa a proposta 01/10/2024 19h12
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 01/10/2024 18h07
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2024 17h00
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 01/10/2024 13h47
Mateus Pereira/GOVBA
Câmara dos Dep... Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial 01/10/2024 13h47
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas Projeto está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2024 12h41
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside... 01/10/2024 11h35
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2024 09h25
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água Recursos serão usados em projetos e programas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos 30/09/2024 23h40
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência Objetivo é traçar o perfil das vítimas para formular programas de prevenção 30/09/2024 23h40
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração ... 30/09/2024 20h21
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito A Câmara dos Deutados discute a proposta 30/09/2024 19h15
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores A Câmara dos Deputados discute a proposta 30/09/2024 17h06