A Câmara Municipal de Porto do Mangue, começou nesta quinta-feira, 28, a emitir gratuitamente carteiras de identidade (RG) para quem ainda não tem a primeira via. O serviço também vale para a segunda e terceira via de idosos acima de 60 anos que precisam renovar o documento. As emissões ocorrerão em períodos intermitentes na sede da Câmara.
O serviço só foi possível após a celebração de uma parceria firmada entre a gestão do vereador-presidente, Juscelino Gregório (PPS) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM RN). Por mês, serão emitidas 100 cédulas.
As datas das emissões são as seguintes: 28-29/Novembro – 05-06 e 12-13 de Dezembro de 2019, no horário das 8h às 13h, sendo disponibilizadas 15 fichas por dia. Segundo a CMPM, os servidores do legislativo da Câmara foram capacitados para a emissão das carteiras.
A ação é fruto de uma parceria entre o legislativo municipal, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM RN). Por mês, serão emitidas 100 cédulas.
Para a emissão do RG, é necessário apresentar a seguinte documentação:
- 1ª VIA DO RG:
-Registro original de nascimento ou casamento;
-2 Fotos 3×4;
-Comprovante de residência;
(Obs.: Isento de pagamento)
- 2ª VIA DO RG:
-Registro original de nascimento ou casamento;
-Número da RG anterior;
-2 Fotos 3×4;
-Comprovante de residência;
-CPF;
(Obs.: Taxa de pagamento R$ 25,00 | Isento de pagamento à partir dos 60 anos) - 3ª VIA DO RG:
-Registro original de nascimento ou casamento;
-Número da RG anterior;
-2 Fotos 3×4;
-Comprovante de residência;
-CPF;
(Obs.: Taxa de pagamento R$ 35,00 | Isento de pagamento à partir dos 60 anos).
