Justiça

"O Ministério Público tem um papel fundamental como defensor dos direitos da sociedade, do regime democrático, dos direitos sociais e individuais indisponíveis, e como órgão agente no combate ao crime e à corrupção." afirmou a promotora Elaine Cardoso.

“A mera diferença no valor da aquisição das vacinas citadas não constitui evidência suficiente para caracterização de sobrepreço, já que, apesar das três vacinas mencionadas terem por alvo o combate à Covid-19, não se trata do mesmo produto. Cada uma delas é produzida a partir de locais, tecnologias e insumos...

Os governadores tentam impedir suas convocações sob que o argumento de que a medida viola o artigo 50 da Constituição, que não prevê a convocação do presidente da República para prestar depoimento na CPI.

A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de cachorros e gatos poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, em sessão deliberativa remota o projeto de lei (PL) 1.095/2019, que aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos...

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser...

O Ministério da Defesa respondeu na noite deste sábado às críticas de Gilmar Mendes em relação ao papel das Forças Armadas durante a pandemia. Como publicamos, o ministro do STF criticou o fato de não haver um titular no Ministério da Saúde e afirmou que militarização da pasta é “péssimo”...

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu na noite de ontem (sexta-feira, 5) que grupos pró e contra Jair Bolsonaro protestem na Avenida Paulista no próximo domingo, 7. Em sua decisão, o juiz Rodrigo Galvão Medina afirma que, embora a Constituição garanta o direito de manifestação, a proibição é...