domingo, 24 outubro, 2021

Justiça

Divórcios durante a pandemia aumentaram 18,7%. O aumento coincide com a autorização do divórcio por por videoconferência.

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser...

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Justiça proíbe protestos neste domingo

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu na noite de ontem (sexta-feira, 5) que grupos pró e contra Jair Bolsonaro protestem na Avenida Paulista no próximo domingo, 7. Em sua decisão, o juiz Rodrigo Galvão Medina afirma que, embora a Constituição garanta o direito de manifestação, a proibição é...

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Celso de Mello quer ouvir Maia e Bolsonaro sobre pedido de impeachment

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, intimou, nesta quinta-feira, 23, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia sobre eventual omissão da Câmara em dar tramitação ao pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O ministro também enviou uma citação...

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