segunda-feira, 17 janeiro, 2022

Justiça

Senado aprova pena maior para quem maltrata animais. A prática de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de cachorros e gatos passará a ter pena de reclusão de 2 a 5 anos.

A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de cachorros e gatos poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, em sessão deliberativa remota o projeto de lei (PL) 1.095/2019, que aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos...

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Divórcios durante a pandemia aumentaram 18,7%. O aumento coincide com a autorização do divórcio por por videoconferência.

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser...

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Justiça proíbe protestos neste domingo

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu na noite de ontem (sexta-feira, 5) que grupos pró e contra Jair Bolsonaro protestem na Avenida Paulista no próximo domingo, 7. Em sua decisão, o juiz Rodrigo Galvão Medina afirma que, embora a Constituição garanta o direito de manifestação, a proibição é...

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Celso de Mello quer ouvir Maia e Bolsonaro sobre pedido de impeachment

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, intimou, nesta quinta-feira, 23, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia sobre eventual omissão da Câmara em dar tramitação ao pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O ministro também enviou uma citação...

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