PORTO DO MANGUE – Na primeira sessão da Câmara Municipal, o vereador-presidente Juscelino Gregório (PPS), anunciou os nomes dos vereadores integrantes das Comissões para o Biênio: 2019/2020, conforme o quadro, abaixo:
⇒Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação:
Ver. Aclécio Santana (Presidente); Ver.ª Alciene Rodrigues (Relatora) e Ver.ª Helena Costa (Membro).
⇒Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ver. Izidro Júnior (Presidente); Ver. Nivaldo Cristino (Relator) e Ver. Jailson Fernandes (Membro).
⇒Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Ver. Jean Maia (Presidente); Ver. Joãozinho Brito (Relator) e Ver. Izidro Júnior (Membro).
⇒Comissão de Turismo, Cultura, Mulher, Juventude, Agricultura e Pesca
Ver.ª Alciene Rodrigues (Presidente); Ver.ª Helena Costa (Relatora); Ver. Jailson Fernandes (Membro).
As Comissões Internas órgãos técnicos criados pelo Regimento da Casa e constituídos de vereadores (as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa.
Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo, e perduram enquanto constarem do Regimento Interno.
