A Secretaria de Administração da Prefeitura de Porto do Mangue, em Nota de Esclarecimento, informou que o pagamento do Pasep dos funcionários públicos municipais será pago até o mês de novembro.
Após a publicação de uma nota de esclarecimento, OPortomanguense entrou em contato com o secretário Municipal de Administração, Rodrigo Amorim, onde obteve mais informações sobre o pagamento do abono salarial aos funcionários públicos.
“A gestão do prefeito Sael Melo, realizou todos os procedimentos necessários para viabilizar o pagamento os nossos servidores públicos municipais, a Secretaria Municipal de Administração e o Departamento de Recursos Humanos encaminhou todos os dados ao Ministério do Trabalho, ao qual deve informar a Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, quais funcionários deverão ter direito a sacar o seu abono salarial. Quero destacar que nenhum dos nossos funcionários serão prejudicados como afirma alguns blogs de notícias, pelo contrário, a previsão e de acordo com as informações do Ministério do Trabalho é que até o mês de novembro todos poderão fazer o saque do dinheiro sem precisar seguir tabela.” Afirmou Rodrigo.
Segue a Nota de Esclarecimento:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, através da Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos, esclarece que o PAGAMENTO DO PASEP SERÁ EFETUADO até o mês de novembro, de acordo com as informações obtidas através do Ministério do Trabalho.
Sobre o processo de repasse de informações de dados referente a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ao MTE-Ministério do Trabalho, a gestão municipal cuidou para que fossem encaminhados ao órgão competente todas as informações necessárias para serem processadas e consequentemente liberados os pagamentos do abono salarial dos funcionários públicos da nossa cidade.
A atual gestão confirma que nenhum beneficiário do PASEP ficará sem receber o seu abono salarial, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a verdade e com seus funcionários, assim como com todos os nossos munícipes.
Quem tem direito
O benefício será pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.
