Em post publicado no perfil oficial da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de acordo com as informações, dar-se início hoje aos estudos de viabilidade, através de convênio entre SEDEC e UFRN, para a construção de um porto-indústria no Rio Grande do Norte.
De acordo com o Governo, será um investimento de R$ 1,16 milhão, a Funpec tem 18 meses, a contar de hoje, para executar os estudos do modelo de um porto-indústria cujas torres e as usinas serão fabricadas à beira-mar, pois o transporte por terra fica inviável devido ao seu tamanho.
Será executado um conjunto de estudos econômicos, ambientais e da cadeia de valor, visando o desenvolvimento tecnológico e a viabilização da indústria eólica offshore (no mar) no Rio Grande do Norte.
Segundo a governadora Fátima, ainda há também a intenção de ampliar o porto, tornando-o graneleiro, capaz de exportar produtos e commodities, resgatando as exportações potiguares, que hoje são feitas pelo Porto de Pecém, no Ceará, exatamente pela falta de capacidade do porto daqui.
PORTO DO MANGUE
No ano de 2014 passou-se a ter inicio as conversações que cogitava a implantação de um porto em solo e em águas portomanguenses, a intenção era elabora o projeto de construção de um porto graneleiro na área de uma falha geológica identificada no entorno do município de Porto do Mangue, no litoral Norte, que permitiria a movimentação de navios de grande porte.
Na época, seriam necessários, segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), investimentos iniciais da ordem de R$ 6,6 bilhões, que deveriam ser viabilizados via Parceria Público Privada (PPP).
Este seria o primeiro terminal marítimo privado do Estado. Conforme prevê o projeto, seria construído em uma área de 60,5 hectares, seu atracadouro ficará localizado a 12 km da costa e custará cerca de R$ 94,7 milhões apenas na implantação da sua primeira fase. Os números fazem parte do estudo de viabilidade técnica e econômica, que foram produzidos durante a gestão de Rogério na Sedec.
Jean-Paul Prates, que hoje é senador havia dito que ‘trabalhos’ (ou seja, estudos) indicavam que o projeto de construção de um terminal graneleiro no município de Porto do Mangue (foto) seria uma solução extremamente cara, em função da distância entre a costa e o terminal, que teria de ser construído numa área de fossa oceânica a pelo menos 15 a 18 quilômetros da costa.
ESFORÇOS
O hoje ex-prefeito Titico (PP), enquanto prefeito de Porto do Mangue ainda havia articulado com o então presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (MDB) na época, em Brasília, deram entrada num processo para possível concessão de uma área de 60 hectares para a construção de um novo porto, na Secretaria do Patrimônio da União. Além do prefeito, Titico e o assessor da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Davis Costa, também havia participado do encontro. “A cessão dessa área, em terreno de marinha, é importante para se construir um pátio de estocagem de granéis, principalmente de minério de ferro”, explicou Henrique Alves.
O então deputado federal Rogerio Marinho, na época comentou: “O novo porto vai revolucionar a região do Vale do Açu. Serão milhares de empregos gerados, é renda e desenvolvimento para Porto do Mangue e cidades vizinhas. É a porta de saída do Rio Grande do Norte para enfrentar em igualdade de condições a concorrência econômica do Ceará e de Pernambuco”, disse Rogério.
No ano de 2019, o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB), iniciou as conversações sobre a parceria dos chineses e o possível investimento no porto. O prefeito Sael disse que o que dependesse do município para a instalação do mega empreendimento na cidade, a sua gestão estava a disposição.
Quando em operação, o novo terminal portuário do Estado deveria movimentar, inicialmente, cerca de quatro milhões de toneladas de sal por ano, com expectativa de exportar outros minérios como ferro, calcário e feldspato, segundo estimativas da Sedec/RN. Como já se sabia, o projeto seria executado em Parceria Público Privada, o que havia despertado o interesse de investidores chineses, mas levaria cerca de cinco anos para ser erguido.
Um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) trouxe o levantamento de todos os riscos e impactos ambientais que podem ser causados pela instalação do projeto e formas de mitigá-los, sendo indispensável para a emissão do licenciamento. O Grupo de Trabalho realizou os estudos integrados, além da Sedec, pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema). Contudo, Jaime Calado ressaltou que parte do licenciamento caberia à União.
A APA DUNAS DO ROSADO TRAVOU
Em outubro de 2020, o deputado estadual Souza Neto (PSB) na Assembleia Legislativa chamou a atenção da governadora Fátima Bezerra (PT) e pediu que o governo revisse o decreto do então Governo Robinson Faria, que não discutiu com os municípios e envolveu a área urbana do município de Porto do Mangue; Souza, lembrou que a discussão girava em torno da área urbana do município.
O parlamentar já havia alertado o Estado para rever o decreto que tornou Área de Preservação Ambiental (APA) a região litorânea do Porto do Mangue. Ele afirmou que o decreto do então Governo Robinson Faria não discutiu com os municípios e envolveu a área urbana do município de Porto do Mangue, impedindo agora, a possível implantação de um porto graneleiro, o porto carecia de uma licença ambiental que seroa travada pelo decreto que, de acordo com o parlamentar, sequer teve o plano de manejo regulamentado pelo Idema.
“A área de praias deve ser preservada para assim garantir o turismo na região, ressaltou Souza, lembrando que a discussão gira em torno da área urbana do município. Para construir esse porto, a partir de uma falha geológica como acontece com o Porto Ilha, em Areia Branca, é preciso que o decreto seja revisto, disse o parlamentar, pedindo atenção do Governo. Não podemos ficar nas propostas e nas ideias, temos que concretizar”, disse Souza.
EM MIÚDOS
Porto do Mangue perde o ‘porto graneleiro’. Sem segurança jurídica, a região sem força política, os portomanguenses perde o que seria para muitos a ‘galinha dos ovos de ouro’.
