terça-feira, 24 maio, 2022
Porto do Mangue
No Result
View All Result
Porto do Mangue
No Result
View All Result

Governo Federal vai pagar a pescadores de lagosta e camarão 2 parcelas extras do seguro-defeso

CompartilharTwittarCompartilharCompartilhar

Instrução Normativa (IN) 52 do Ministério da Agricultura, publicada na segunda-feira, 28, proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos.

“Têm direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)“, disse a pasta em nota.

Esses trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso.

Conforme o Ministério, o prolongamento do período de defeso foi adotado como precaução, devido à situação ambiental decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral do Nordeste.

O Decreto 10.080/2019, publicado na última sexta-feira, 25, permite que o período de defeso seja ampliado, quando houver “grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos”

Estão aptos a receber as parcelas extras do seguro-defeso cerca de 60 mil pescadores artesanais nas áreas atingidas pelo óleo, mapeadas pelo Ibama.

OPortomanguense

OPortomanguense

Fundado em outubro de 2010, é o 1º site de notícias & entretenimento de Porto do Mangue, atualmente com liderança consolidada na cidade e região da Costa Branca.

Related Posts

Regional

Em Mossoró Fátima Bezerra instala Governo na cidade e o prefeito Allyson ignora evento ao lado de Fábio Faria

Entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD), o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) fez opção pelo segundo. Allyson ignorou a solenidade de instalação do Governo do Estado em Mossoró. Na solenidade, ao lado de Fábio Faria, o prefeito voltou a se caracterizar de candidato,...

Leia Mais
Regional

Prefeito Faustino viaja em voo inaugural da Azul, Mossoró/Natal

A convite da governadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Faustino, integrou uma comitiva de prefeitos da região oeste para viajar no voo inaugural da companhia Azul Linhas Aéreas, que começou a operar nesta segunda-feira, a nova rota de voos entre Mossoró e Natal. Esse é...

Leia Mais
Regional

Ministra Damares Alves lança Casa da Mulher Brasileira e cumpre agenda em Mossoró

Mossoró ganhará uma sede da Casa da Mulher Brasileira (CMB). O lançamento da pedra fundamental acontecerá nesta sexta-feira, 13, a partir das 15 horas e será a primeira do Rio Grande do Norte. A cerimônia acontece no campo de futebol da Estrada da Raiz, próximo ao Centro Especializado em Reabilitação...

Leia Mais
(Brasília - DF, 13/04/2018) Presidente da República, Michel Temer, partida de Brasília para Lima/Peru. Foto: Marcos Corrêa/PR
Regional

Presidente Jair Bolsonaro embarca rumo ao RN para agenda no Seridó e Alto Oeste nesta 5ª-feira.

No Seridó, visitará a Barragem de Oiticica e a nova comunidade de Barra de Santana, anunciando a liberação de mais recursos para a obra. Já no Alto Oeste, assinará em Pau dos Ferros a Ordem de Serviço do Ramal Apodi e do Projeto da barragem Poço de Varas.

Leia Mais
Load More

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Início
  • Porto do Mangue
  • Mundo
  • Política
  • Da Redação
  • Podcasts

© 2021 - Direitos reservados a ABRAZ. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

No Result
View All Result
  • Aconteceu
  • Dá Redação
  • Porto do Mangue
  • Brasil
  • Economia
  • Política
  • Internacional
  • Gerais
  • Destaque
  • Acidente
  • Justiça
    • Mundo
      • Nacional
    • Eleições
      • Polícia
  • Opinião
    • Digital
      • Ao Vivo
  • RGN
    • Regional
      • Praia do Rosado
  • Religião
    • Protestantes
  • Saúde
    • Saúde & Bem-Estar

© 2021 - Direitos reservados a ABRAZ. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In