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Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça 20/07/2024 - 08h26 Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça 17/07/2024 - 18h31 CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça 15/07/2024 - 22h05 Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...
Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça 15/07/2024 - 21h01 Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça 13/07/2024 - 19h06 STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça 13/07/2024 - 18h01 Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça 13/07/2024 - 16h57 STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça 13/07/2024 - 16h57 Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça 12/07/2024 - 19h16 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça 12/07/2024 - 16h02 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo
Justiça 05/07/2024 - 23h35 Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem aco...
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
Justiça 05/07/2024 - 22h55 CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ
Justiça 05/07/2024 - 20h00 Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
Justiça 04/07/2024 - 22h20 PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça 04/07/2024 - 12h28 STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
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