Justiça suspende Decreto do Governo do Estado que fechava supermercados aos domingos e feriados

Sael Melo enfrenta a justiça para voltar ao comando da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito segue afastado do cargo desde o mês de junho/2021, após ter sido deflagrada a Operação Terceiro Mandamento. Segundo o Ministério Público, a suspeita é que Hipoliton Sael Holanda Melo e grupo usavam a...

Mais uma decisão desfavorável ao prefeito afastado Sael Melo (MDB), dessa vez o prefeito tentou uma ação para suspensão da liminar que o afastou do cargo pelo prazo de 120 dias. Sael já havia sido afastado na primeira vez por 90 dias; no dia 18 de outubro a Justiça resolveu...

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, a indicação de André Mendonça para ocupar uma cadeira no STF. Foram 47 votos favoráveis, 32 contrários e nenhuma abstenção. Ele substituirá o ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano. André Mendonça é o nome “terrivelmente evangélico”...

A situação irregular impede o acesso ao voto em 2022 e implica na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral. O TER lembra que estas pessoas devem regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Devido à pandemia de Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota,...