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Justiça

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Justiça 27/09/2024 - 18h31 Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Justiça 27/09/2024 - 16h20 STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
Justiça 26/09/2024 - 19h45 Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Justiça 26/09/2024 - 16h31 Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
Justiça 24/09/2024 - 22h06 Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
Justiça 21/09/2024 - 16h02 Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça 21/09/2024 - 12h47 Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Justiça 20/09/2024 - 22h42 STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 20/09/2024 - 21h36 STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 20/09/2024 - 18h23 STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça 20/09/2024 - 18h23 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça 20/09/2024 - 17h16 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça 19/09/2024 - 19h42 TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça 19/09/2024 - 16h20 Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Justiça 13/09/2024 - 21h43 STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...