Justiça

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito
Justiça 30/10/2025 - 20h20
STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais
STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin
Justiça 30/10/2025 - 19h12
STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin Ministro classificou a ação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro"
ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF
Justiça 30/10/2025 - 18h00
ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais
DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio
Justiça 30/10/2025 - 15h42
DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão
STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva
Justiça 30/10/2025 - 15h07
STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva No momento, deputada está presa na Itália
Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação
Justiça 29/10/2025 - 18h41
Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação Audiência foi marcada para 3 de novembro
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio
Justiça 29/10/2025 - 17h31
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos
PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas
Justiça 29/10/2025 - 15h46
PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Justiça 29/10/2025 - 15h46
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio
Justiça 29/10/2025 - 13h58
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
Justiça 29/10/2025 - 10h52
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Justiça 28/10/2025 - 21h05
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Justiça 28/10/2025 - 19h52
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça 28/10/2025 - 11h43
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Justiça 27/10/2025 - 21h57
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF