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Justiça Decisão

Desembargador do TJRN revoga acordo que mantinha Souza elegível

A medida levanta incertezas sobre o futuro de Souza em assumir de fato o mandato de Prefeito de Areia Branca

06/11/2024 18h57 Atualizada há 4 meses
Por: Redação
Desembargador do TJRN revoga acordo que mantinha Souza elegível

Uma reviravolta impactante atinge novamente o projeto político do prefeito eleito de Areia Branca, Souza Neto, ele que até então contava com um acordo judicial para garantir sua elegibilidade

Nesta quarta-feira, 06, o desembargador Eduardo Pinheiro, relator do processo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu revogar o entendimento anterior que assegurava os direitos políticos do prefeito eleito.

"Não há embasamento jurídico sólido para se afastar os efeitos do Acórdão de id.24701156, que devem permanecer hígidos, ao menos até a homologação do Acordo de Não Persecução Civil."

A nova decisão levanta incertezas sobre o futuro de Souza em assumir de fato o mandato de Prefeito de Areia Branca, pois ele agora volta a enfrentar impedimentos legais que podem comprometem a legalidade da sua participação no último pleito.

A decisão, ainda passível de recurso, e está causando alvoroço nos bastidores da política areiabranquense entre apoiadores do prefeito eleito. Analistas indicam que a medida pode trazer consequências diretas nas articulações para o futuro do chamado "souzismo", deixando o cenário político ainda mais incerto.

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