Justiça cassa mandato do prefeito e vice-prefeito de Lajes

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (7), a cassação dos mandatos do prefeito de Lajes, Felipe Menezes, e de seu vice, Zé Mata, por abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Marques Félix, da 17ª Zona Eleitoral, e acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral.

De acordo com a sentença, os gestores utilizaram a estrutura da Prefeitura de Lajes, especialmente cargos comissionados e contratos temporários, de forma indevida para favorecer a campanha à reeleição. A prática foi considerada uma violação grave à lisura do processo eleitoral, por gerar desequilíbrio entre os candidatos.

Provas apontam uso indevido da máquina pública

A magistrada entendeu que houve favorecimento claro à candidatura de Felipe Menezes, o que configurou abuso de poder político. As provas apresentadas foram consideradas suficientes para demonstrar a utilização da máquina pública com fins eleitorais, afetando diretamente a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo.

“A atuação dos investigados violou o princípio da isonomia entre os candidatos, ao promover a instrumentalização da administração pública municipal para benefício próprio”, destaca trecho da decisão.

Processo ainda será analisado pelo TRE-RN

A decisão ainda não é definitiva e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A expectativa é que o caso seja julgado em segunda instância até junho deste ano. Caso a corte confirme a cassação, novas eleições municipais deverão ser convocadas ainda em 2025 para escolha dos novos gestores de Lajes.

Enquanto o processo segue tramitando, o clima político na cidade é de incerteza. A possível realização de um novo pleito já mobiliza grupos políticos locais e gera expectativa entre os eleitores.

Repercussão na cidade e cenário indefinido

A cassação do prefeito e de seu vice provoca forte repercussão em Lajes e coloca em xeque o futuro da atual administração. Líderes políticos avaliam os desdobramentos da decisão judicial, ao passo que a população aguarda o posicionamento do TRE/RN sobre a manutenção ou reversão da sentença.

Se confirmada, a decisão representará uma mudança significativa no cenário político da cidade, abrindo espaço para novas articulações e candidaturas em um eventual novo pleito municipal.