Brasília amanheceu com mais uma bomba política: o governo federal autorizou, por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17), um generoso crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor, segundo o próprio documento, será usado para “apreciação e julgamento de causas” — embora, na prática, o dinheiro vá reforçar um verdadeiro arsenal de segurança ao estilo missão secreta de filme americano.
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), a medida libera recursos que, oficialmente, se destinam a situações “imprevisíveis e urgentes”. E nada parece mais urgente, segundo o STF, do que modernizar o aparato de proteção da Corte com equipamentos que vão de câmeras termais a detectores de metais, passando por aparelhos de raio-x, coldres, pinos hidráulicos, munições de treinamento, rádio comunicadores e até um espectômetro de massa.
A decisão sobre o montante foi tomada pela própria Corte em dezembro do ano passado, em um julgamento virtual – aquele mesmo formato que permite decisões sigilosas e relâmpago, longe dos holofotes e do plenário presencial. Agora, com a canetada do Executivo, o cofre está aberto e a conta será paga pelos contribuintes.
Além do upgrade no sistema de segurança física, o STF também vai investir em licenças de softwares de segurança e na construção de novas guaritas. Tudo para garantir que, ao julgar temas de altíssimo impacto político e social, a Corte esteja blindada — literalmente — contra qualquer tipo de risco externo.
O que chama atenção é o contraste. Enquanto escolas públicas lutam por verbas para merenda, hospitais sofrem com falta de insumos básicos e milhares de brasileiros esperam atendimento em filas do INSS, a Corte Suprema conquista um reforço orçamentário milionário para proteger seus 11 ministros e seus respectivos ambientes de trabalho.
Críticos já enxergam a medida como mais um aceno à elite do Judiciário, em tempos em que a popularidade das instituições é constantemente testada nas ruas e nas redes. Para os defensores, trata-se de um investimento necessário diante das ameaças crescentes que o Judiciário vem enfrentando.
No fim das contas, a pergunta que fica é: de fato o perigo é tão iminente — ou o Brasil virou um palco onde a segurança de toga vem antes da segurança do povo?
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