O Rio Grande do Norte ficou em penúltimo lugar no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A análise verifica a consistência das informações prestadas pelos 26 estados e o Distrito Federal. Dos 38 critérios avaliados, a gestão potiguar acertou apenas 22, obtendo 105,76 pontos na avaliação final.
No quesito consistência das informações, segundo o Tesouro Nacional, o estado do Sergipe foi o melhor avaliado, com 180,88 pontos. A média nacional ficou em 150 pontos. Na rabeira do ranking, além do Rio Grande do Norte, está Roraima, com 105,68 pontos.
Segundo o Tesouro Nacional, o ranking foi produzido em cima de dados fornecidos pelos governos com base o ano de 2018. Foram feitas verificações entre a igualdade de valores entre relatórios diferentes. O objetivo foi verificar a igualdade entre os registros fiscais e contábeis dos entes públicos. A avaliação não tem caráter punitivo, apenas informativo, permitindo que os gestores adotem medidas para aperfeiçoar a apresentação de dados financeiros.
O ranking foi dividido em quatro dimensões de avaliação: gestão da informação (I), contábil (II), fiscal (III) e contábil x fiscal (IV). Segundo o Tesouro Nacional, para a primeira versão do ranking não foram analisados os dados de gestão da informação, que verifica o comportamento dos entes no envio das informações.
De acordo com o relatório, a principal falha do Rio Grande do foi com relação aos dados fiscais. Das 16 avaliações feitas, o Rio Grande do Norte acertou apenas três pontos (dados sobre transferências, déficit previdenciário e dedução do número de pensionistas).
O governo estadual apresentou inconsistências na apresentação em dois relatórios fiscais: Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e o de Gestão Fiscal (RGF). Segundo o Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte apresentou dados conflitantes na apresentação de despesas orçamentárias e da Receita Corrente Líquida (RCL).
Segundo o secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, o péssimo resultado na avaliação se deve às falhas existentes no sistema contabilidade das gestões anteriores da pasta. “Pouca gente sabe que o Rio Grande do Norte vivia uma crise terminal no seu sistema de contabilidade. O setor se deteriorou tanto que, com base nos dados de 2018, o RN tinha um dos piores indicadores de qualidade de informações contábeis e fiscais”, disse ele, por meio do perfil pessoal no Twitter.
Ainda de acordo com ele, o sistema de contabilidade estadual foi redesenhado e incorporado ao Planejamento (antes era designado à pasta de Administração). Aldemir Freire aponta, também, que convidou o Tesouro Nacional para avaliar o novo sistema contábil.
Por fim, para reforçar os trabalhos, o Planejamento recebeu 20 novos servidores – 12 analistas contábeis e 8 auditores de controle interno. “Nossa meta é que já no relatório do próximo ano, com base nas informações de 2019, o Rio Grande do Norte esteja na lista dos 10 melhores do país e até o final do governo no Top 5”, encerrou.
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