Aconteceu na Escola de Governo em Natal, a abertura do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS com a presença da governadora Fátima Bezerra reforçou a importância do SUAS “para que a sociedade possa avançar cada vez mais na formação, preparação e capacitação do Sistema Único de Assistência Social, que precisamos consolidar como uma política pública de direitos”.
O evento contou com a presença da ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Márcia Lopes, que proferiu a palestra “A Conjuntura Brasileira e os Desafios para Efetivação do SUAS e para a Capacitação Permanente dos Trabalhadores”.
Representando Porto do Mangue, Suly Melo, secretaria de Trabalho e Ação Social da Prefeitura, que gerencia os trabalhos assistenciais no município, as equipes participam frequentemente de capacitações para melhor atende ao público.
O QUE É O CapacitaSUAS
O Capacita SUAS qualifica os gestores, trabalhadores, dirigentes da rede Socioassistencial e conselheiros da assistência social com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das funções, capacidades e competências da gestão, o provimento de serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda, e o exercício do controle social.
No RN, a primeira etapa aconteceu em 2014. Agora em 2019, o Programa oferece 2.717 vagas para os trabalhadores do SUAS nos 167 municípios. Os cursos serão ministrados pela UNP com carga horária de 40h e realizados em cinco cidades – Natal, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Pau dos Ferros.
O investimento é de R$ 1,9 milhão para o custeio dos cursos de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS, Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS, Atualização sobre a organização e a oferta dos Serviços de Proteção Social Especial e Atualização em Vigilância Socioassistencial.
Os cursos serão realizados nas seguintes datas:
– Natal: 27 a 31 de maio
– Mossoró: 10 a 14 de junho
– Pau dos Ferros: 1 a 5 de julho
– Santa Cruz: 15 a 19 de julho
– Caicó: 29 de julho a 2 de agosto
O QUE É O SUAS
A Assistência Social é organizada em um sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência Social (Suas), conforme estabelece a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). O Suas, implantado em 2005, é um sistema constituído nacionalmente com direção única, caracterizado pela gestão compartilhada e cofinanciamento das ações pelos três entes federados e pelo controle social exercido pelos Conselhos de Assistência Social dos municípios, Estados e União.
No Suas, as ações da assistência social são organizadas tendo como referência o território onde as pessoas moram, considerando suas demandas e necessidades.
Os programas, projetos, serviços e benefícios devem ser desenvolvidos nas regiões mais vulneráveis, tendo a família como foco de atenção. As ações da assistência social no Suas são organizadas em dois tipos de proteção: básica e especial, e desenvolvidas e/ ou coordenadas pelas unidades públicas: Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) e de forma complementar, pela Rede Socioassistencial Privada do Suas.
