O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que o texto aprovado pelo Senado na semana passada estabelecendo fontes para criar um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais só será votado na Câmara se dois partidos da base que já se manifestaram contra o projeto – o PR e o PRB – mudarem de posição.
Caso isso não aconteça, pontuou, a Câmara tentará focar no texto do relator da reforma política na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que também prevê financiamento público para as eleições e aproveita alguns pontos do projeto aprovado pelos senadores.
No texto do Senado, o fundo público teria no mínimo R$ 1,7 bilhão, formado por 30% das emendas de bancada (elaboradas coletivamente por deputados de um mesmo estado) e com os recursos provenientes da suspensão da propaganda partidária em rádio e TV em anos não-eleitorais.
Uma das críticas à proposta é o fato de não haver um limite máximo.
O prazo para que mudanças na legislação valham para as eleições do ano que vem termina no próximo sábado, dia 7 de outubro.
Desde 2015, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estão proibidas as doações eleitorais feitas por empresas a candidatos e partidos. No ano passado, durante as eleições para prefeito, os partidos só puderam contar com o fundo partidário e doações de pessoas físicas para bancar os gastos de campanha.
