A gestão do prefeito Francisco Faustino promoveu a distribuição de cestas de alimentos do ‘Natal Solidário dos Portomanguenses’. As equipes das Secretarias da Assistência Social (SEMNTHAS); Administração; Educação e outros setores da gestão municipal iniciaram neste sábado (25) a entrega de 2.000 (duas mil) cestas de alimentos para famílias cadastradas...
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira,19, por 76 votos a 1, a proposta que cria auxílio para a compra de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício — chamado de Desconto Gás — dará um subsídio mensal a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único...
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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 29, a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para...
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Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao...
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